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Foto: divulgação

Varas da Infância e Juventude do TJRR realizam aproximadamente 50 audiências no último dia de mutirão

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio das 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude, encerrou nessa quarta-feira, dia 15, o  mutirão de audiências relacionadas à regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes.

Só neste último dia da ação, que iniciou no dia 7 de dezembro, aproximadamente  50 audiências foram realizadas. Ao todo, as duas varas somam mais de 800 atos judiciais atendidos ao longo do ano de 2021.

O objetivo dos mutirões de audiência das 1ª e 2ª Varas da Infância e juventude consiste em regulamentar a guarda de crianças e adolescentes com expedição de um Termo de Guarda, (documento em que um adulto assume a responsabilidade sobre essa criança ou adolescente).

Apenas este ano foram realizados dois mutirões, o primeiro atendeu mais de 150 processos de guarda e neste último em torno de 160 atos judiciais a serem concluídos, totalizando mais 1.500 crianças e adolescentes atendidos.

O mutirão ocorreu nas modalidades presencial e virtual, uma vez que nos últimos dias a internet apresentou instabilidade no Estado.

Para o coordenador da Coordenaria da Infância e Juventude do TJRR, juiz Marcelo Oliveira, a mudança da programação virtual para presencial no último momento foi necessária para finalizar o mutirão deste ano.

“Estamos trazendo os imigrantes dos abrigos aqui para a Vara, para que a gente possa fazer efetivamente esse trabalho com a guarda que é a regularização documental dessas crianças para que possam ter acesso a documentos, escola, posto de saúde”, ressaltou.

A ação contou com a parceria do Posto de Triagem (PTRIG), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) e as Ongs (Organizações não Governamentais) que atuam no trabalho com imigrantes.

Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

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