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Projeto também isenta do pagamento de taxas lotes rurais com até 400 hectares

REGIME DE URGÊNCIA – Deputados aprovam PL que reduz custos para regularização fundiária

A Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovou com 16 votos favoráveis, em regime de urgência, nesta quinta-feira (30), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) nº 349/2021, que reduz os valores…

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Read more about the article Deputado Ottaci Nascimento é condenado por crime eleitoral e fica inelegível por 8 anos
Ottaci é acusado de ter cometido crime de abuso de poder político e econômico nas eleições 2020

Deputado Ottaci Nascimento é condenado por crime eleitoral e fica inelegível por 8 anos

Acusado de crime eleitoral no pleito municipal do ano passado, o deputado federal Ottaci Nascimento (Solidariedade), foi tornado inelegível por oito anos em decisão da 1ª Zona Eleitoral de Roraima.…

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Read more about the article Deputado estadual é condenado à prisão por corrupção eleitoral
O parlamentar é acusado de compra de votos no pleito de 2018, motivo pelo qual já havia tido o mandato cassado pelo TRE

Deputado estadual é condenado à prisão por corrupção eleitoral

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) resultou na condenação do parlamentar Francisco Mozart Holanda Pinheiro, conhecido como Chico Mozart, à perda do mandato de deputado estadual, além de cinco anos…

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Read more about the article Vereadores de Baliza criticam arquivamento de relatório sem conclusão de investigação por CPI
Hirlei Pacotinho: “Nossa opinião é que a realidade não condiz com o que foi colocado no relatório"

Vereadores de Baliza criticam arquivamento de relatório sem conclusão de investigação por CPI

A decisão tomada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo arquivamento do relatório sobre as investigações acerca de irregularidades em obras não concluídas pelo ex-prefeito Marcelo Jorge, de São João…

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Read more about the article Jalser se ausenta de sessões da Assembleia desde janeiro
Desde que foi destituído da presidência da Assembleia Legislativa, Jalser não é visto nas sessões da Casa

Jalser se ausenta de sessões da Assembleia desde janeiro

O deputado Jalser Renier (Solidariedade) não tem participado das sessões da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), desde que foi destituído do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

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Read more about the article Câmara de Boa Vista deve atualizar Portal da Transparência
O Portal da Transparência da Câmara Municipal está desatualizado, o que levou o MPRR a cobrar a disponibilização das informações

Câmara de Boa Vista deve atualizar Portal da Transparência

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, que faça a correta atualização do Portal da Transparência daquele…

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Read more about the article Sampaio estabelece cronograma de convocação de concursados da ALERR
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, se comprometeu hoje em convocar os aprovados que ainda aguardam para assumir seus cargos na Casa

Sampaio estabelece cronograma de convocação de concursados da ALERR

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio, deu mais uma demonstração, nesta quinta-feira (11 de fevereiro), de que está disposto a fazer uma gestão mais aberta…

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