Com a retomada parcial das atividades presenciais no Fórum Criminal, a Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista expediu a portaria 006/2021, que autoriza a apresentação dos reeducandos em livramento condicional em setembro.
Conforme a portaria, a apresentação será realizada em cinco etapas, por ordem alfabética (confira cronograma abaixo). Estas apresentações estavam suspensas desde abril de 2020, por medidas de biossegurança devido à pandemia da covid-19.
“Os reeducando que não comparecerem nos dias estabelecidos no calendário terão um prazo de 30 dias, após intimação da defesa, para comparecerem ao Fórum Criminal e regularizar sua situação processual”, destaca a portaria.
Ainda como parte das providências adotadas para contenção da pandemia do coronavírus no sistema prisional de Roraima, será suspensa a apresentação mensal dos reeducandos em livramento condicional durante os meses de outubro de 2021 a janeiro de 2022.
Estes reeducandos deverão ser apresentar ao Cartório da Vara de Execução Penal, no 7 de fevereiro de 2022, data ainda sujeita à alteração. No ato do comparecimento, os reeducandos deverão utilizar todos os equipamentos de proteção individual.
Cronograma
Os reeducandos que se encontram em livramento condicional deverão comparecer ao Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, situado na avenida Cabo – Polícia Militar José Tabira de Alencar Macêdo, 602, bairro Caranã, conforme a letra inicial de seus nomes:
- A, B, C e D (comparecimento dia 20 de setembro 2021 – 8 às 14 horas)
- E, F, G, H e I (comparecimento dia 21 de setembro 2021 – 8 às 14 horas)
- J, K, L e M (comparecimento dia 22 de setembro 2021 – 8 às 14 horas)
- N, O, P, Q, R e S (comparecimento dia 23 de setembro 2021 – 8 às 14 horas)
- T, U, V, W, Y e Z (comparecimento dia 24 de setembro 2021 – 8 às 14 horas)
A portaria completa pode ser acessada por meio do Diário da Justiça Eletrônico, no endereço: (https://diario.tjrr.jus.br/
