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Homem da Defesa Civil socorre pessoas atingidas pelas chuvas em Rorainópolis

Prefeito de Rorainópolis decreta estado de emergência no município

O prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira (Solidariedade), decretou estado de calamidade no município nesta quarta-feira (2 de junho) em decorrência dos problemas causados pelas chuvas. Na justificativa do decreto de emergência, o gestor alega os problemas decorrentes das chuvas que caíram na região Sul de Roraima numa intensidade acima do normal nos quatro primeiros meses do ano, resultando no transbordamento da calha fluvial dos rios e igarapés do Município.

Leandro diz ainda no documento que, conforme o último Boletim Climatológico do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), “a previsão para o trimestre de maio, junho e julho é de uma precipitação pluviométrica acima dos padrões climatológicos em Roraima”. O gestor alega que devido ao volume de chuvas já registrado em Rorainópolis, trechos da BR 174, à altura do quilômetro 232, e um total de 19 vicinais do município estão afetadas, com comunidades submersas e o comprometimento do escoamento da produção agrícola.

Com a declaração de estado de emergência, o prefeito poderá fazer a contratação de obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, que sejam necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa sem a necessidade de processo licitatório. Essa dispensa de licitação vale também para “o pagamento de obras de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade”.

Leandro se ampara ainda no Artigo 2º da Instrução Normativa 036, de 04 de dezembro de 2020, que especifica “a competência e a necessidade dos gestores municipais para a decretação de situação de emergência ou o estado de calamidade pública (…) “quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastre”.

O Decreto de declaração de situação de emergência está fundamentado em parecer técnico de pareceres das coordenações da Defesa Civil (DC) municipal e estadual. O coordenador da DC de Roraima, coronel Cleudiomar Ferreira, já havia dito, há pouco mais de uma semana, que a situação de Rorainópolis estava sendo monitorada e que a decretação de situação de emergência era iminente.

A situação da BR 174 também foi um dos motivos da decretação da situação de emergência

 

Dezenas de famílias tiveram as casas invadidas pelas águas pluviais no município

 

Pelo menos 19 vicinais de Rorainópolis estão afetadas pelas cheias dos rios e igarapés da região

 

Casa ameaçada de invasão pelas águas pluviais em Rorainópolis

Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

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