MP destina mais de R$ 300 mil de dívida judicial para combate à Covid-19

You are currently viewing MP destina mais de  R$ 300 mil de dívida judicial para combate à Covid-19
Segundo o Ministério Público, os recursos devem ser aplicados em ações de combate à Covid-19
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça,  solicitou ao Poder Judiciário que direcione a quantia de R$ 317.249,58 (trezentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) que lhe era devida pelo Município de Cantá, para ações de combate e prevenção à Covid-19, em Roraima.
Ao ser questionado pelo Juiz do Núcleo de Precatórios, o Ministério Público se manifestou pela destinação desta quantia ao Fundo Estadual de Saúde ou outro destino vinculado estritamente à aplicação no combate à Covid-19, tendo em vista a necessidade urgente de ações no controle da pandemia.
O direcionamento da verba segue Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a qual orienta que os membros do Ministério Público brasileiro determinem a reversão de recursos decorrentes de sua atuação finalística judicial e extrajudicial para ações de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus, incluindo a destinação direta de recursos para os fundos de saúde.
Para a Procuradora-Geral de Justiça “é imprescindível que as instituições, os agentes públicos e a sociedade em geral estejam unidos em um só propósito, conjugando esforços para vencermos a guerra contra a Covid-19. Não percamos a esperança, esses dias tormentosos passarão”, afirmou a Procuradora-Geral Janaína Carneiro Costa.
Com informações do Ministério Público de Roraima
Imagem de enriquelopezgarre por Pixabay
Envie sua sugestão de pauta para o site 👉 luiz.valerio.silva@gmail.com | WhatsApp 👉 (95) 99135-8957

Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

Deixe um comentário