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Demonstrativo de repasses de ICMS e IPVA para os municípios de Roraima

Municípios receberam 55% a mais de ICMS e IPVA nos últimos três anos

Os repasses do primeiro mês feitos pelo Governo do Estado, através da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), tiveram um aumento substancial nos últimos três anos.

Num comparativo entre o que foi repassado em janeiro de 2018, ainda na gestão anterior, quando o montante destinado aos 15 municípios foi de R$ 20.793.177,12, e janeiro deste ano, quando o repasse totalizou R$ 32.321.313,650, chegamos a 55,44% de aumento para os cofres das prefeituras.

O governador Antonio Denarium credita esse aumento aos investimentos feitos em sua gestão, nas mais diversas áreas, sobretudo com o incentivo à vinda de novas empresas para o Estado, que além da geração de empregos proporcionam maior arrecadação. O aumento também é reflexo de uma lei que foi sancionada em agosto do ano passado, que alterou o cálculo para distribuição do ICMS aos municípios, beneficiando aqueles que tinham menor arrecadação.

“Desde o início da minha gestão, tenho buscado mecanismos para alavancar o desenvolvimento do nosso Estado. Todas essas ações têm se refletido num maior incremento da nossa economia e consequente arrecadação de impostos, o que beneficia diretamente todos os municípios”, explicou o governador.

E esse aumento foi mais substancial para os municípios do Interior. A maioria teve um incremento de mais de 150% nos recursos recebidos nos últimos três anos.

O município de Pacaraima, por exemplo, que em janeiro de 2018 recebeu R$ 377.112,76 do repasse dos dois impostos, no mesmo período de 2021, teve direito a R$ 1.274.281,37, perfazendo um aumento de 237% na sua receita.

Para o secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge, isso é fruto de um maior controle fiscal por parte do Governo do Estado, bem como a atração de novos investimentos, o que acarretou em aumento da arrecadação, que fez com que em 2020 o total de repasses aos municípios chegasse perto dos R$ 350 milhões.

“Isso vai possibilitar que as prefeituras, sobretudo as do Interior, possam investir mais em infraestrutura e outras áreas importantes, garantindo a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou o secretário.

Como é feito o repasse

repasse de recursos municípios
Demonstrativo de repasses de ICMS e IPVA para os municípios de Roraima

Desde o início de sua gestão, o governador Antonio Denarium tem feito o repasse dos recursos rigorosamente em dia. A transferência é feita semanalmente para as contas das prefeituras.

Em 2020, o Governo do Estado repassou às prefeituras um total de R$ 344.121.963,11 referentes ao ICMS e IPVA. Desse montante, o maior volume de recursos quem recebeu foi a Prefeitura de Boa Vista (R$ 232.573.094,90), porque tem a maior população e, consequentemente, maior recolhimento de impostos.

Entre os municípios do interior, os maiores valores ficaram com Caracaraí (R$ 11.305.311,18), Rorainópolis (R$ 9.733.632,99) e Alto Alegre (9.005.653,45). O menor valor ficou com Uiramutã (R$ 6.742.318,45).

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Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

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