Governo regulariza 500 lotes do bairro São Bento em Boa Vista

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Foto: Secom/RR

Em comemoração aos 29 anos de criação do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), o governador Antonio Denarium entregou 500 Títulos Definitivos urbanos. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira, 28, no bairro São Bento.

Durante o evento, o governador Antonio destacou o compromisso firmado com a população de emitir os Título Definitivos a todos que têm direito.

“É o Governo do Estado atendendo a demanda de toda a população pela segurança jurídica, e depois de 30 anos, no nosso Governo, estamos entregando os Títulos Definitivos para dar segurança jurídica para todos os proprietários. É o Governo do Estado com compromisso com a população”, disse o governador.

A moradora Milca Ramos Pereira, que assinou o seu Título junto com o governador, disse se sentir muito agradecida por receber o documento após 17 anos de espera.

“Graças a Deus chegou o nosso Título Definitivo, agradeço muito ao Iteraima por ter feito esse trabalho por nós, e hoje eu recebo o Título da minha casa. Eu agradeço primeiramente a Deus por ter me dado uma casa, ao governador por estar trabalhando por nós e ao Iteraima também”, disse a moradora.

A entrega destes Títulos é resultado da ação ocorrida no período de 4 de novembro a 3 de dezembro, que atendeu mais de 1.600 famílias. O Iteraima instalou uma unidade móvel no bairro para facilitar o atendimento aos moradores na abertura de processos, vistorias e substituição da Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia pelo Título definitivo.

Conforme o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, a ação de regularização do bairro deve continuar com equipes realizando vistorias nos lotes, e os moradores que não abriram processo, devem procurar a sede do Iteraima para iniciar os procedimentos de regularização.

“Entregamos os primeiros 500 Títulos Definitivos, o trabalho não para, o programa aqui Tem Dono continua rodando dentro do bairro são Bento em todo o Estado”, disse o presidente.

SERVIÇO

O Iteraima funciona na Rua João evangelista Pereira de Melo, 228 – Aparecida, e na Casa do Cidadão na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425 – Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

29 ANOS DE ITERAIMA

O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro destacou que o Instituto tem muitas razões para comemorar a data. “Temos que comemorar todas as vitórias obtidas ao longo desses anos, entregas de Títulos Definitivos rurais e urbanos, que levam dignidade, respeito e felicidade às pessoas”, enfatizou.

Iniciando como um departamento da Secretaria de Agricultura, em 26 de dezembro de 1992 o Iteraima foi transformado em autarquia para atuar de forma autônoma na regularização fundiária das terras de propriedade do Estado de Roraima.

Desde então, o Instituto enfrentou vários desafios para promover a regularização fundiária em Roraima. O maior de todos era a transferência das terras, que foi solucionado de forma definitiva em setembro deste ano, após mais de 30 anos da criação do Estado, com a visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ocasião em que efetivou o repasse das glebas.

Outra grande vitória na questão fundiária foi a desobrigação do assentimento prévio (uma espécie de autorização do Governo Federal) para a titulação de propriedades localizadas em faixa de fronteira. Com a medida, o Iteraima poderá emitir Títulos Definitivos para mais de sete mil propriedades em todo o Estado.

Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

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