You are currently viewing Deputado estadual é condenado à prisão por corrupção eleitoral
O parlamentar é acusado de compra de votos no pleito de 2018, motivo pelo qual já havia tido o mandato cassado pelo TRE

Deputado estadual é condenado à prisão por corrupção eleitoral

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) resultou na condenação do parlamentar Francisco Mozart Holanda Pinheiro, conhecido como Chico Mozart, à perda do mandato de deputado estadual, além de cinco anos de prisão e multa pelo crime de corrupção eleitoral.

De acordo com a decisão proferida nesta segunda-feira, 17 de maio, pela Juíza da 1ª Zona Eleitoral, Daniella Schirato, o réu deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A sentença ainda cabe recurso.

“Do exposto e da análise de todo o conjunto probatório dos autos, não se pode negar a prática do crime de corrupção eleitoral pelo réu por, pelo menos, cinco vezes”, destacou trecho da decisão.

A denúncia foi ajuizada pelo MPE após investigações comprovarem que Chico Mozart, durante as eleições de 2014, prometeu vantagem aos alunos da Faculdade Roraimense de Ensino Superior – FARES, a qual era sócio, em troca de votos e apoio na campanha para deputado estadual.

Foi apurado que durante o pleito, o então candidato ofertou descontos de 50% para os universitários da FARES em reuniões políticas, além de bolsas de estudos de até 100%, caso fosse eleito.

Conforme o MP Eleitoral, o acusado não só teve a finalidade de obter apoio político dos eleitores cooptados, mas também de angariar seus votos mediante vantagem com descontos em mensalidades, o que configura crime de corrupção eleitoral.

Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

Deixe um comentário