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Sede do Ministério Público de Roraima. Foto: Google Maps

Agente penitenciário é condenado por ameaçar e perseguir a ex-companheira em Boa Vista

Denúncia do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) resultou na condenação do agente penitenciário, S.M.P.S, de 34 anos, pelos crimes de ameaça, descumprimento de medidas protetivas e perseguição de sua ex-companheira.
Conforme sentença proferida nesta quarta-feira, 15 de setembro, pelo 2º Juizado de Violência Doméstica, o agente penitenciário deverá cumprir a pena de 1 ano e 10 meses de prisão, além de pagamento à vítima no valor de R$ 5 mil reais por danos morais.
O caso foi conduzido pelos Promotores de Justiça de Defesa da Mulher, Lucimara Campaner  e Hevandro Cerutti. Conforme as denúncias do Ministério Público, o acusado, inconformado com o término do relacionamento, por diversas vezes, perseguiu a vítima, ainda a ameaçou mesmo após aplicação de medidas protetivas.
De acordo com as investigações, o denunciado passou a violar o terreno da sua casa, ou seja, do local de moradia dela para vigiá-la, além de se aproximar reiteradamente de locais que ela costumava frequentar.
“Observa-se ainda que o denunciado, além de descumprir as restrições judiciais, continuava com as perseguições, importunando a vítima, perturbando persistentemente a liberdade, a privacidade e a tranquilidade da vítima e familiares”, ressalta trecho da denúncia.
O crime de perseguição, conhecido internacionalmente como stalking, foi inserido no Código Penal  por meio da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021 e foi considerado pelo MPRR neste caso, tendo a sanção aplicada pela Justiça.

Luiz Valério

Jornalista, escritor, blogueiro e podcaster. Especialista em Comunicação Social e Novas Tecnologias. Profissional de Marketing Digital. Fundador e Editor-chefe do Jornal Roraisul. (Uma ousadia e aventura inesquecível com meu sempre amigo Osmar Morais).

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