No XXVII Congresso Nacional de Criminalística, um dos mais relevantes da América Latina, houve intensa discussão sobre o aumento alarmante da violência sexual contra mulheres e meninas indígenas menores de 14 anos. O defensor público Januário Lacerda, da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), e a psicóloga pós-graduada em perícia criminal, Marcela Macuxi, apresentaram dados preocupantes sobre os casos registrados nas comunidades indígenas e os desafios da segurança pública no combate a esses crimes no município de Bonfim.
O encontro nacional reuniu mais de 1.700 profissionais do Direito, peritos e especialistas de todo o Brasil, além de representantes de Portugal, Espanha e países da América Latina, entre os dias 10 e 13 de setembro, na capital maranhense, São Luís.
Com base em sua atuação como defensor titular na comarca de Bonfim-RR, Lacerda explicou a falta de políticas eficazes para proteger a população vulnerável. “Em quatro anos, relatei casos concretos sobre o conflito entre os costumes indígenas e a aplicação da lei formal. Algumas comunidades aplicaram penas de acordo com suas tradições, e os envolvidos acabaram cumprindo suas penas”, afirmou.
Dados do Censo do IBGE de 2022 mostram que Roraima possui 97.320 habitantes indígenas, sendo a quinta maior população do Brasil. Entre os principais desafios enfrentados estão o isolamento das comunidades, o conflito entre as leis nacionais e as tradições indígenas e a dificuldade de disseminar informações sobre os direitos, principalmente no que se refere à proteção das mulheres.
A psicóloga Marcela Macuxi corroborou as informações sobre a violência contra a mulher indígena Macuxi, abordando os impactos históricos e sociais dessa violência e discutindo possíveis soluções. Ela ressaltou que a violência contra essas mulheres — física, psicológica e sexual — tem afetado gerações de indígenas Macuxi.
“A barreira linguística, o isolamento geográfico e o preconceito institucional dificultam o acesso dessas mulheres à justiça e aos serviços públicos”, afirmou Marcela.
Durante o congresso, os palestrantes apresentaram uma série de propostas para enfrentar as dificuldades no combate à violência contra as mulheres indígenas, dentre as quais se destacam:
– Integração entre as leis nacionais e as tradições indígenas;
– Fortalecimento de políticas públicas específicas para mulheres indígenas;
– Criação de programas de conscientização sobre direitos e igualdade de gênero;
– Aperfeiçoamento do sistema judicial para atender às especificidades culturais dos povos indígenas;
– Desenvolvimento de centros de atendimento especializados para mulheres indígenas, com protocolos culturalmente sensíveis;
– Valorização e fortalecimento das lideranças femininas Macuxi na política e na sociedade;
– Erradicação da violência e promoção da autonomia plena das mulheres indígenas.
“Não podemos mais permitir que essas meninas e mulheres continuem sendo vítimas de um sistema que não as protege. A violência contra os povos indígenas é uma ferida aberta em nossa sociedade, e precisamos, mais do que nunca, de um esforço conjunto para curá-la. É hora de sair do discurso e partir para a ação”, concluíram os dois ao final da palestra.
